O QUE É NEPOTISMO?
Nepotismo é um termo utilizado para designar o favorecimento de parentes ou amigos próximos em detrimento de pessoas mais qualificadas, geralmente no que diz respeito à nomeação ou elevação de cargos, e é uma palavra que derivado latim, onde nepos significa neto ou descendente.
Originalmente,
a palavra era usada exclusivamente no âmbito das relações do papa com
seus parentes. Por esse motivo, o dicionário Houaiss identifica um
nepote como "sobrinho do sumo pontífice" ou "conselheiro papal".
Atualmente é utilizado como sinônimo da concessão de privilégios ou
cargos a parentes no funcionalismo público. Nepotismo é diferente de
favoritismo, pois o favoritismo não implica em relações familiares com o
favorecido.
Nepotismo ocorre quando um funcionário é promovido
por ter relações de parentesco ou vínculos com aquele que o promove,
mesmo que haja pessoas mais qualificadas e mais merecedoras para o
cargo. Outro exemplo de nepotismo é quando alguém é acusado de fazer
fama, às custas de algum parente já famoso, geralmente se for o pai, a
mãe, ou algum tio ou avô. Por exemplo: Um governador que escolha para a
sua equipe vários familiares, certamente está praticando nepotismo.
Existem vários casos claros no Brasil.
Existe também o chamado
nepotismo cruzado, que é a troca de parentes entre agentes públicos para
que tais parentes sejam contratados diretamente, sem concurso.
Nepotismo cruzado também é o ajuste mediante designações recíprocas, ou
seja, a nomeação, daqueles relacionados, que sejam parentes de
autoridade, por outra autoridade do mesmo ente federativo.
É importante mencionar que o nepotismo não constitui um ato
criminoso. No entanto, quando o nepotismo é praticado de forma
intencional, o servidor público ficará sujeito a uma ação civil pública
por cometer improbidade administrativa (sendo que essa sim é um crime)
pela prática de nepotismo. Sendo confirmada essa ação, o servidor
público poderá ter que ressarcir integralmente o dano público causado e
poderá também perder o seu cargo e os direitos políticos durante um
prazo de três a cinco anos.
O nepotismo é uma afronta à
profissionalização da gestão, porque alguém que tem poder político
dificilmente avaliará com imparcialidade o trabalho de uma pessoa que
pertence à sua família.
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