domingo, 28 de abril de 2013

FÓRUM DOS PARLAMENTARES DO POTENGI FOI UM SUCESSO,ESTEVE PRESENTES 81 VEREADORES DOS ONZE MUNICÍPIOS CONVIDADOS

 Em breve lançaremos as fotos completa do evento ,considerado um sucesso pelos participantes,apenas a cidade de Bom Jesus que compareceu somente um representante ,que foi a professora Beta,muito elogiada pela sua perseverança em participar e discutir os problemas de sua cidade ,segundo ela são problemas enfrentados por todos os municípios vizinhos como:seca,violência,saúde ,educação,agricultura,etc.

sexta-feira, 26 de abril de 2013

MUNICÍPIOS DO RN VOLTAM A RECEBER COMPLEMENTAÇÃO PARA O FUNDEB, DENTRE ELES BOM JESUS: 29.764,55

Os valores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) referentes à complementação da União foram reajustados. Os novos valores foram divulgados nesta quinta-feira, 25 de abril, no Diário Oficial da União (DOU), por meio da Portaria 344/2013.
O ajuste ocorre a cada ano, devido à apuração da receita disponibilizada pelos Estados ao Fundo no exercício anterior com a arrecadação efetiva. Assim como em 2012, o reajuste será de apenas crédito nas contas do Fundeb, e beneficia 1.923 Municípios de dez Estados, com o montante superior a R$1,3 bilhão.
Os Municípios que recebem os recursos da complementação da União ao Fundeb são dos Estados de: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí.  No entanto, segundo a Portaria, o Rio Grande do Norte volta a receber o crédito por conta do valor aluno ano do Estado, que teve alteração em relação ao ano de 2012. Confira os valores para o RN aqui.
Fonte: CNM

sexta-feira, 19 de abril de 2013


Lei obriga o município a criar seu Portal da Transparência

Lei obriga o município a criar seu Portal da Transparência

                           A partir do mês vindouro todo gestor público vai ter que colocar os balancetes na internet.
É a LC 131/09 que entra em vigor agora em maio depois de um elástico vacatio legis de 04 anos e que vem disciplinando a obrigação de criar o Portal da Transparência Municipal.
 Municípios com mais de 50.000 habitantes já têm que ter esse instrumento a partir do mês seguinte.
Além da multa, a LC 131 prevê sanções pesadas para os gestores que não seguirem os ditames do novo diploma legal.
                              O gestor que não obedecer à regra, estará sujeitando toda a municipalidade a não receber as transferências voluntárias, ficando o município impossibilitado de firmar novos convênios com os governos – federal e estadual.
TCE deverá rastrear os gestores refratálios
publicado por blog Ruberval Martins
                                         Após toda uma engenharia e artifícios jurídicos para destrancar a pauta, a Câmara dos Deputados aprovou ontem o projeto de lei 217/04, que obriga o Distrito Federal, o Governo Federal (3 Poderes), Estados e Municípios a mostrarem em tempo real, na internet os seus gastos. Desta feita, mandara muito bem os Deputados que estavam em Brasilia. Esta lei altera, inclusive, a Lei da Responsabilidade Fiscal, em vigência há mais de 9 anos. Mais uma vez se percebe que a pressão da imprensa e da sociedade começa a produzir seus efeitos. O projeto, agora segue para a sanção do Presidente Lula, já que o projeto originário do Senado não foi alterado. Cabe agora a sociedade civil organizada, seja através de pressão ou até mesmo através da justiça, via ação civil pública, cobrar essa transparência, também, aqui em Campos. Parabéns Deputados (aqueles que estavam em Brasilia). Quem não estava, soube através da imprensa, pegou carona e levou a fama.



quinta-feira, 18 de abril de 2013

I ENCONTRO REGIONAL DOS PARLAMENTARES DO POTENGI SÃO PAULO DO POTENGI, 27 DE ABRIL DE 2013

Bm Jesus participará do Encontro Regional dos Parlamentares do Potengi que será realizado no dia 27/04


ORGANIZAÇÃO
Comissão Organizadora do Parlamento Potengi


APOIO
Câmaras de Vereadores dos Municípios de: São Paulo do Potengi, Barcelona, São Tomé, Ruy Barbosa, Lagoa de Velhos, São Pedro, Bom Jesus, Santa Maria, Ielmo Marinho, Riachuelo, Senador Eloi de Souza
                                                                                                      

sexta-feira, 12 de abril de 2013

PREFEITURAS DO RN ESTÃO PROIBIDAS DE REALIZAREM FESTAS

                                       






 SECA É UMA DAS CAUSAS EMERGENCIAIS NO NORDESTE


                                                      O Ministério Público (MP/RN) já havia baixado uma recomendação onde sugere que os 139 Municípios Potiguares que se encontram em situação de emergência não realizem as festas. De acordo com o MP-RN, os recursos públicos devem der destinados prioritariamente para minimizar os efeitos da estiagem. 
                                                    Alguns dos 139 Municípios que se encontram em situação de emergência empregaram verbas públicas na contratação de bandas e realização de festas: Assu, São Miguel, Macau e Guamaré. Segundo a recomendação dos órgãos, o gestor que porventura não acatasse a recomendação poderia ser objeto de medida cautelar da Corte de Contas. 
fonte:Tribuna do Norte

quarta-feira, 10 de abril de 2013

LIXO NOSSO DE CADA DIA !

   Desde o inicio do ano ,que recebemos diversos emails falando sobre os lixos de nossas ruas,peguei algumas fotos postados na internet e resolvi publicar e divulgar para ver se alguém se importa não só com as ruas principais,mas com outras ruas que estão abondonadas,pois segundo alguns moradores a coleta era feita em três dias da semana e tinham dois carros para transportar  o lixo urbano,como houve uma redução nos tranportes do lixo, redução de alguns gari , não sabemos porque a conteção de despesas , a limpeza da cidade ficou precária.Alguns lixos estão a mais de 3 meses,principalmente entulhos de construção e restos da poda de árvores,que desse governo para cá ,não se preocupa em poldar as árvores das  ruas.Vejam a situação do inicio do ano para cá,algumas ruas ja foram retiradas o excesso,em outras continuam e o povo reclamando.Inclusive do que é feito com os impostos arrecadados,é como a taxa de iluminação que pagam e algumas ruas não é feito a troca de lâmpadas queimadas.









domingo, 7 de abril de 2013

CONSELHOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DEVEM SER REGULARIZADOS ATÉ O DIA 30 DE ABRIL

                                       




  Cerca de 2.959 conselhos municipais, responsáveis por acompanhar a aplicação dos recursos da educação básica, estão em situação irregular no País. No caso dos estaduais, são 22 conselhos com pendências.
                                 Os estados e municípios que possuem pendências em relação aos conselhos devem fazer a regularização pelo site do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Veja a lista dos municípios e estados que apresentam problemas (relação do dia 28 de março de 2013).
Os conselhos são responsáveis por monitorar a execução do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate), assim como por emitir parecer sobre as prestações de contas de estados e municípios que recebem recursos do programa. Caso não sejam regularizados, os respectivos estados e municípios podem ficar sem os repasses financeiros do programa.
                                             O prazo para que os municípios, estados e o Distrito Federal enviem a prestação de contas do Pnate referente aos anos de 2011 e 2012 vai até o dia 30 de abril, por meio do Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC), também disponível no portal do FNDE.
Prestação de contas
                                          As contas serão analisadas inicialmente pelos conselheiros de controle social, que terão até 14 de junho deste ano para registrar seus pareceres, aprovando ou não as contas, no Sistema de Gestão de Conselhos (Sigecon).

                  O mesmo prazo vale para o envio das prestações de contas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Quem não cumprir a determinação pode ficar sem os recursos dos três programas enquanto não regularizar a situação.
Fundeb
                                 O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação atende toda a educação básica, da creche ao ensino médio e é formado por percentuais de diversos impostos e transferências constitucionais, como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e os fundos de participação dos estados e dos municípios (FPE e FPM).
Se a arrecadação do estado e seus municípios não for suficiente para assegurar um investimento mínimo por aluno – fixado em R$ 2.243,71 para 2013 – há uma complementação em recursos da União.
                                 Neste ano, recebem esta complementação os estados de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí. O repasse referente ao mês de março, no valor de R$ 682,9 milhões, foi efetuado no dia 28.
                     O fundo está em vigor desde janeiro de 2007 e se estenderá até 2020.
            O Fundo financia todas as etapas da educação básica e reserva recursos para os programas direcionados a jovens e adultos.
                       A destinação dos investimentos é feita de acordo com o número de alunos da educação básica, com base em dados do censo escolar do ano anterior. O acompanhamento e o controle social sobre a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do programa são feitos em escalas federal, estadual e municipal por conselhos criados especificamente para esse fim. O Ministério da Educação promove a capacitação dos integrantes dos conselhos.
 
 
 
 
 FONTE: Portal Brasil

quarta-feira, 3 de abril de 2013

BOM JESUS UM POUQUINHO DE SUA HISTÓRIA -PARTE l

        

Bom Jesus - RN - 51 Anos em 2013

              
                          O povoamento teve início com a doação de uma sesmaria ao padre José Vieira Afonso, que incluía toda a área ao redor da Lagoa da Panela. Em 1820, seus direitos de posse foram dados a Félix do Rego Barros e Lagoa da Panela passou a se chamar Capoeiras, só voltando ao seu nome original depois de muitos anos. Segundo Ferreira Nobre, em 1877, Panelas era um povoado com policiamento e feira. A comunidade permaneceu com o nome Panelas até 1936, quando a Lei Estadual n° 31 mudou o nome para Bom Jesus. No dia 11 de maio de 1962, através da Lei n° 2.794, Bom Jesus desmembrou-se de Senador Elói de Souza e tornou-se um novo município.

                                       O Povoamento de Bom Jesus teve sua origem ás margens da Lagoa de Panelas, situada nas terras de Capoeira; segundo Camara Cascudo, pertencente ao Padre Antonio Vieira, também proprietário das terras de Anta Esfolada, hoje, Nova Cruz.
O inicio da povoação se deu com a chegada de um caboclo chamado Cornélio Tavares e sua Familia, que se instalaram ás margens da Lagoa, para fabricação de panelas de barro e outros utensílios; que comercializavam ali mesmo. Por isso a denominação da Lagoa de Panelas, originando posteriormente o povoado das Panelas.
O Povoado cresceu e recebeu o nome de Bom Jesus, por sugestão do Frei Damião de Bozzano, bem como, pertenceu a outros municipios como, Macaiba e Senador Eloi de Souza, conhecido na época como Caiada de Baixo, sendo desmembrado de Caiada em 11 de Maio de 1962. Pelo Decreto-Lei de Nº 2.794 que criou o novo municipio.
Para administrar o novo municipio de Bom Jesus, foi nomeado, pelo Governador do Estado, o Senhor Aluisio Alves a pessoa de Aristeu Ramalho Leite. Este permaneceu no Cargo até a realização da Eleição de 07 de Outubro de 1962.

Fonte:blog Bom Jesus no mundo e fotos do facebook