INFORMES INPORTANTES
O Bjemfoco.blogspot.com informa que está aberto á sociedade geral e que não optou pelo anonimato,haja visto,seguir determinação e cumprimento das leis
Todo o conteúdo postado em forma de comentário é de total responsabilidade do autor do mesmo!
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
...
IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;
O Bjemfoco.blogspot.com informa que está aberto á sociedade geral e que não optou pelo anonimato,haja visto,seguir determinação e cumprimento das leis
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Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
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IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;
A legislação eleitoral prevê a prevê isonomia e igualdade entre todos que disputam vagas eleitorais. E proíbe os veículos de comunicação dar tratamento privilegiado a candidato, partido político ou coligação.
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