Para ganhar tempo e impedir a candidatura de
políticos de ficha suja nas eleições municipais deste ano, a Procuradoria-Geral
da República quer implementar um banco de dados antes do registro de
candidatura. Pela Lei da Ficha Limpa, são barrados os candidatos que tenham sido
condenados em órgãos colegiados, isto é, não vale para julgamentos de primeira
instância, nos quais apenas um juiz condena o réu. O prazo final para registro
neste ano está marcado para o dia 5 de julho, faltando apenas três meses para o
pleito
Com informações do blog Cardoso Silva e canguaretama em chamas
Para o procurador-geral da República, Roberto
Gurgel, “os prazos são extremamente curtos na Justiça Eleitoral”. Ao se
antecipar e identificar políticos como ficha suja, as procuradorias eleitorais
de cada município adiantariam o trabalho que teriam entre a indicação dos
aspirantes a prefeito, vice e vereador e o dia do registro. Apresentadas as
candidaturas, o Ministério Público Eleitoral tem apenas cinco dias para ajuizar
ações de impugnação contra pedidos que considerar irregulares.
RIO GRANDE DO NORTE
O procurador regional Eleitoral no Rio Grande
do Norte, Paulo Sérgio Rocha, já começou a fazer o levantamento para elaboração
da lista dos candidatos fichas sujas no Estado. Segundo ele, “ainda está sendo
feito um estudo para analisar a melhor forma de obter todas as informações
necessárias para a lista dos candidatos ficha suja”. Além dos candidatos que
tiveram condenações em segunda instância, cujas candidaturas são proibidas pela
Lei da Ficha Limpa, os políticos cujas contas foram desaprovadas no pleito de
2010 não poderão entrar na disputa em 2012, como prevê resolução do TSE. Para
esses casos, o TRE-RN divulgou uma lista dos candidatos cujas contas foram
desaprovadas no último pleito. No total, são 91 políticos potiguares nessa
situação. No entanto, 12 estão passíveis de reverter o processo em recursos
contra a decisão.
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