Kelps quer policiamento na cidade de Bom Jesus

O deputado Kelps Lima fez requerimento na Assembleia Legislativa para que o Governo do Estado cumpra sua obrigação de proteger a população da cidade de Bom Jesus e melhore o policiamento na cidade.

Primeiro repasse de abril do FPM foi creditado nas contas das prefeituras nesta sexta-feira (10)

Este primeiro repasse será de R$ 2.634.104.209,80, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, isto é, incluindo a retenção do Fundeb, o montante será de R$ 3.292.630.262,25. 

O 1.o decêndio de Abril de 2015 será de R$ 3,292 bilhões, enquanto que no mesmo período do ano anterior o decêndio ficou em R$ 3,302 bilhões, ou seja, haverá um pequeno decréscimo real de 0,29%. 

No acumulado de 2015 o FPM soma R$ 26.089 bilhões, enquanto que no mesmo período do ano anterior o acumulado ficou em R$ 26.877 bilhões. Em termos reais, o FPM está 2,93% menor do que o mesmo período do ano anterior. 

Previsão - De acordo com o comunicado da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), para abril de 2015 a previsão é de um crescimento de 12% em relação a março de 2015. 

Acesse aqui os dados por Estado.

SEEC PUBLICA PORTARIA QUE DISPÕE SOBRE ORGANIZAÇÃO DE TURMAS E ALOCAÇÃO DE PROFESSORES

 

A Secretaria de Educação do RN divulgou Portaria onde suspende o desmembramento de turmas e reconduz à sala de aula professores de com habilitação específica e que não esteja readaptado, mas que esteja em salas como Biblioteca e Laboratórios.

Confira abaixo a íntegra da Portaria divulgada no Diário Oficial:

Portaria nº 421/2015 – SEEC/GS.

Dispõe sobre a organização de turmas e alocação de Professores no âmbito da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura – SEEC e dá outras providências.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 54, XIII, da Lei Complementar Estadual n. 163, de 5 de fevereiro de 1999,
Considerando o dever de obedecer aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência do serviço público estadual (Constituição Federal, art. 37, caput e Lei nº 8.429, art. 11, incisos I, II e IV; e

Considerando a necessidade de cumprimento da Portaria nº 310/2014-SEEC-GS no que diz respeito à gestão de pessoal e organização de turmas no âmbito da rede de ensino estadual;

R E S O L V E:

Art. 1° Suspender qualquer processo de desmembramento de turmas no âmbito da rede estadual de ensino da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura do Rio Grande do Norte – SEEC.
Art. 2° Determinar a unificação de turmas quando houver compatibilidade de turno e área física (mesma série em turnos diferentes e capacidade da sala de aula).

Art. 3º  Remanejar para o exercício da docência em sala de aula, os professores com habilitação específica, não readaptados, que estão atuando na operacionalização de equipamentos existentes nas salas ambientes, abaixo especificadas:

I – Sala de Multidisciplina – TV Escola;

II – Laboratório de Informática;

III – Biblioteca.

Art. 4º Estabelecer prazo para alocação de professores e atualização do sistema SIGEduc até 10 de abril de 2015.

Art. 5º Ficam os Diretores de DIREC e Diretores de Unidades Escolares, o dever de obediência ao explicitado na Portaria 310/2014 – SEEC-GS, mais especificamente aos artigos 1º, 3º e 4º.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, aplicando-se aos processos em curso.

Gabinete do Secretário de Estado da Educação e da Cultura, em Natal, 01 de abril de 2015.

Francisco das Chagas Fernandes

Secretário de Estado da Educação e da Cultura

Eduardo Cunha do PMDB nega pedidos para adiar votação do projeto de tercerização

 

Os esforços de algumas bancadas defendendo o adiamento da votação do projeto de lei da terceirização não convenceram o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Ele negou os pedidos nesse sentido e garantiu que todos os destaques ao projeto serão concluídos na tarde de hoje (15).

“Não é adiando para outra semana que vamos resolver. Não tenho compromisso ou interesse em qualquer dos resultados. Tenho interesse em que votemos, que enfrentemos o tema e o encaminhemos ao Senado”, informou.

Cunha queria que o texto fosse esgotado ontem (14), mas a votação de um dos destaques acabou gerando confusão em plenário. “Concordei com o adiamento por causa da confusão. Acho que 90% votaram sem saber o que estavam votando. Há uma confusão muito grande quando apresentam um destaque supressivo. Quando votamos sim, parece que estamos votando com a supressão, mas é justamente o contrário”, explicou.

Na votação de ontem, os deputados aprovaram, por 360 votos a 47, um destaque do PSDB retirando a possibilidade de as empresas públicas, sociedades de economia mista, suas subsidiárias e controladas, no âmbito da União, dos estados, Distrito Federal e municípios, aplicarem as regras que constavam no text-base aprovado semana passada.

Eduardo Cunha antecipou que, nas próximas semanas, pautará outro texto que trata especificamente da situação da administração pública. A intenção é evitar que essas esferas fiquem com um vácuo jurídico em relação a esse tipo de contratação.

A manifestação do presidente da Casa acabou com os esforços da base governista na Câmara. No fim da manhã de hoje, o líder da base aliada, deputado José Guimarães, tentou convencer Cunha a adiar a votação. Mesmo após a negativa, o parlamentar ainda apostou na conversa entre o presidente e líderes da oposição, que concordavam com o adiamento.

“Numa hora como esta, o bom senso indica o caminho da negociação e do diálogo. Ele [Cunha] quer votar, porque acredita que o texto está maduro. Em nome do governo, propus uma saída”, afirmou.

Guimarães lembrou a aprovação do destaque tucano, o que, segundo ele, sinaliza mudança de posições das bancadas. “Ontem, foi um exemplo que não é a terra do tudo ou nada. Quando se parte para esse caminho, dá zero a zero e prejudicamos a economia do país, os trabalhadores e empresários. Porque não construir um texto de consenso entre trabalhadores e empresários? Não pode ser uma lei para atender só um lado”, acrescentou.

Agência Brasil

FONTE SPP NOTÍCIAS

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O Ministério da Saúde registrou até 28 de março deste ano 460 mil casos de dengue no país. O aumento é de 240% em relação ao mesmo período de 2014, quando foram registrados mais de 135 mil casos da doença.

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Fonte Rádio Globo

FESTA DA DIVINA MISERICÓRDIA ONTEM 12/04

Igreja católica realiza festa da divina Misericórdia e Padre Neto celebra uma linda missa na quadra municipal para alegria dos devotos.

DIA 15 /04 PARADA NACIONAL